Política de Privacidade
Esta política explica como o Pátio Pronto (patiopronto.com.br), operado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], trata dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Dois papéis, duas situações
O Pátio Pronto é um sistema de gestão usado por estacionamentos e lava-jatos. Por isso, tratamos dados em dois papéis distintos:
- Como controlador — para os dados de quem usa o Pátio Pronto: conta, cobrança e navegação no site. As decisões sobre esses dados são nossas.
- Como operador — para os dados que cada estabelecimento registra sobre os próprios clientes (mensalistas e clientes avulsos): nesses casos, o controlador é o estabelecimento e nós tratamos os dados em nome dele, para prestar o serviço.
Se você é cliente de um estacionamento ou lava-jato que usa o Pátio Pronto e quer exercer seus direitos sobre os dados (acesso, correção, eliminação), dirija seu pedido ao estabelecimento — ele é o responsável pelos seus dados e tem, dentro do sistema, as ferramentas para atendê-lo. Se preferir, você pode nos contatar e encaminharemos o pedido ao estabelecimento.
2. Dados que tratamos como controlador
- Conta de usuário: nome, e-mail e identificador de autenticação (Firebase). A senha não passa por nossos servidores — a autenticação é feita pelo Google Firebase.
- Dados do estabelecimento e cobrança: nome do estabelecimento, dados de contato e de faturamento da assinatura, processados pelo gateway de pagamento (Asaas). Não armazenamos números de cartão.
- Registros de uso: logs técnicos de acesso (endereço IP, data e hora, páginas acessadas) e trilha de auditoria das ações feitas no sistema (quem registrou cada operação), para segurança e prevenção a fraudes.
Bases legais: execução de contrato (conta e cobrança), cumprimento de obrigação legal (registros fiscais e o art. 15 do Marco Civil da Internet, que exige a guarda de logs de acesso por 6 meses) e legítimo interesse (segurança e melhoria do serviço).
3. Dados que tratamos como operador
Registrados pelo estabelecimento no uso do sistema:
- Mensalistas: nome, telefone, e-mail e documento (opcionais), placas dos veículos, plano contratado, faturas e histórico de pagamentos.
- Clientes avulsos: placa do veículo, horários de entrada e saída, valores cobrados, e telefone e nome opcionais no lava-jato (para o aviso de "carro pronto").
- Fotos: imagens do veículo e da placa capturadas na operação (leitura de placa e fotos antes/depois da lavagem). As fotos de placa são eliminadas automaticamente após o prazo de retenção configurado pelo estabelecimento (padrão: 90 dias).
- Notificações: registro das mensagens de WhatsApp enviadas (aviso de vencimento e carro pronto), com opt-out disponível por destinatário.
A base legal do tratamento desses dados é definida pelo estabelecimento (controlador) — em regra, execução de contrato com o cliente e legítimo interesse no controle de entrada e saída de veículos.
4. Com quem os dados são compartilhados
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com os fornecedores necessários para o serviço funcionar (suboperadores):
- Oracle Cloud — hospedagem da aplicação e do banco de dados ([REGIÃO DOS SERVIDORES]);
- Google Firebase Authentication — autenticação de usuários;
- Cloudflare R2 — armazenamento das fotos;
- Plate Recognizer — leitura automática de placas a partir das fotos enviadas;
- Meta (WhatsApp Cloud API) — envio das notificações por WhatsApp;
- Asaas — processamento dos pagamentos da assinatura.
Alguns desses fornecedores processam dados fora do Brasil (Estados Unidos e União Europeia). Essas transferências internacionais se apoiam nas garantias do art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais e os programas de conformidade dos próprios fornecedores.
Também podemos compartilhar dados para cumprir obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
5. Por quanto tempo guardamos
- Fotos de placa: prazo configurado pelo estabelecimento (padrão 90 dias), com eliminação automática.
- Dados da conta e da operação: enquanto a conta estiver ativa.
- Após o cancelamento: os dados ficam disponíveis por 90 dias para exportação e reativação; depois são eliminados ou anonimizados.
- Retenções legais: registros fiscais e de cobrança pelos prazos da legislação tributária e civil; logs de acesso por 6 meses (Marco Civil da Internet).
6. Seus direitos
A LGPD garante ao titular, entre outros: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento (art. 18).
- Usuários do Pátio Pronto (donos e equipes dos estabelecimentos): exerça seus direitos pelo e-mail privacidade@patiopronto.com.br. Respondemos em até 15 dias.
- Clientes dos estabelecimentos: dirija-se ao estabelecimento (ver seção 1). O sistema oferece a ele exportação e eliminação/anonimização dos seus dados.
7. Cookies
Usamos apenas cookies essenciais: o cookie de sessão (mantém você conectado) e o de proteção contra falsificação de requisições (CSRF). Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados: criptografia em trânsito (HTTPS), isolamento completo dos dados entre estabelecimentos, controle de acesso por papel (funcionários não veem telefone e documento de mensalistas nem relatórios financeiros), trilha de auditoria das operações e backups periódicos. Incidentes de segurança com risco relevante aos titulares serão comunicados na forma da LGPD.
9. Encarregado e contato
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME DO ENCARREGADO] — privacidade@patiopronto.com.br.
10. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes são comunicadas pelos canais da conta e a data de vigência acima é sempre atualizada. As versões anteriores ficam disponíveis mediante solicitação.